medida provisória

Governo encerra regra que permitida saque do FGTS em demissão

A medida provisória (MP) que autorizava o saque de até R$ 3 mil do FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram…

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INSS facilita acesso ao Auxílio-Doença com nova medida provisória

O INSS mudou temporariamente as regras para concessão do auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença. Agora, trabalhadores podem…

3 meses ago

Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou, por mais 60 dias, a vigência da medida provisória nº 1.290…

6 meses ago

Fim da Espera? Governo Lança Programa Inédito para Desafogar Filas do INSS e Perícias

Governo federal lança programa de 12 meses para acelerar análise de benefícios do INSS e reduzir filas, com participação voluntária…

6 meses ago

Receita Federal anuncia novas diretrizes para a tributação de multinacionais operando no Brasil

Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 2023, que estabelece as novas regras para preços de transferência. A…

2 anos ago

DPVAT deve permanecer na Caixa em 2024 devido à escassez de recursos

O DPVAT (seguro criado para ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito que sofreram com morte, invalidez — permanente, total…

2 anos ago

Desenrola: Programa acumulou R$ 14,3 Bilhões em Renegociações nas Primeiras 10 Semanas

Os bancos renegociaram R$ 14,3 bilhões em dívidas dos brasileiros através do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas criado…

2 anos ago

MP destina crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões a três ministérios

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$…

2 anos ago

Desenrola: Atrasos na tramitação podem encerrar o programa antes do prazo previsto

O programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola, corre o risco de ser paralisado se Rodrigo Cunha…

2 anos ago

Servidores e empregados do Poder Executivo tiveram reajuste salarial de 9%

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos…

2 anos ago