Através de conta em uma rede social, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira, 6, a sanção…
Em virtude da calamidade que estamos vivendo, abordamos algumas medidas emergenciais disponibilizadas pelo Governo Federal, de modo a diminuir os…
O governo federal publicou na noite do último domingo (22/3) a MP n.º 927/20, que regulamenta medidas trabalhistas em razão…
O Diário Oficial da União tornou pública, no dia 22 de março de 2020, a medida provisória de nº 927,…