meio ambiente

Crédito do PIS e Cofins na compra de material reciclável

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21,…

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Comissão discute sobre políticas de eficiência energética no país

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (15) sobre políticas de…

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Comissão realiza seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro…

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Comissão discute regulamentação de lei sobre a profissão de bombeiro civil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (1º) a regulamentação da lei que dispõe sobre a…

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Comissão de Meio Ambiente debate os impactos dos agrotóxicos no Cerrado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre os…

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DF realiza capacitação sobre prevenção e combate a incêndios florestais

Até sexta-feira (2/6), servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios…

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ICMS Verde: Prazo para cadastro termina na segunda-feira (29) em Alagoas

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está com o…

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Focos de queimadas no Acre tiveram queda de mais de 70% em 5 meses

O número de focos de queimadas no Acre diminuiu mais de 70%, de 1º de janeiro a 15 de maio…

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Governo do Mato Grosso aplica R$ 227 milhões em multas por crimes ambientais

O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 227 milhões em multas e embargou 43 mil hectares por crimes contra a…

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Proposta torna o estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio obrigatório

O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de…

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