A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (15) sobre políticas de eficiência energética no Brasil. O deputado...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (1º) a regulamentação da lei que dispõe sobre a profissão de bombeiro civil (Lei 11901/09)....
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre os impactos dos agrotóxicos em povos e...
Até sexta-feira (2/6), servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Ppcif), coordenado pela Secretaria do...
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está com o prazo aberto para o cadastro das...
O número de focos de queimadas no Acre diminuiu mais de 70%, de 1º de janeiro a 15 de maio de 2023. Os dados, analisados pelo...
O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 227 milhões em multas e embargou 43 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro trimestre de 2023....
O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. A...
