Você já se perguntou o que acontece com aqueles produtos que ficam nas prateleiras até a data de vencimento? Será que são descartados imediatamente? Mas será...
Quem trabalha na indústria com certeza já ouviu falar no CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações, um aliado importante dos empresários e de quem...
Este escrito tem como objetivo analisar os efeitos tributários envolvendo o envio físico de bens, inclusive produção agroindustrial, entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, localizados em diferentes...
*Por Helmuth Hofstatter A diversidade de produtos em trânsito no comércio internacional exige a realização de uma classificação fiscal de mercadoria, aqui na América Latina feita...
Por Antônio Sérgio de Oliveira – Contador e Palestrante Na sistemática da substituição tributária do ICMS sempre teremos a existência de duas figuras: o substituto e o substituído. – Substituto é...
Em primeiro momento, convém explicar que diversas concessionárias de energia fazem a cobrança equivocada do ICMS sobre a tarifa de energia. O ICMS é o Imposto...
por Gilmar Duarte Aplicar o preço ao serviço ou mercadoria tem fundamental importância. O cálculo errado pode acabar com a venda ou com a empresa. Toda...
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição tributária do ICMS. O STF decidiu que o...
Estabelece o artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar 87/96, que o imposto não incide sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos...
