A alteração da lista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS de que trata o Convênio ICMS 92/2015, veio com a publicação do...
Países diferentes têm regras distintas entre si, o que inclui o modo como as mercadorias são identificadas. Com o mundo cada vez mais globalizado, é praticamente...
Uma em cada três micro e pequenas empresas de e-commerce em todo o Brasil que responderam a uma enquete realizada pelo Sebrae, em parceria com a...
A minuta da instrução normativa está disponível no site da Receita e as sugestões podem ser encaminhadas até o dia 29 de janeiro A Receita Federal...
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a liberação de mercadoria importada,...
