micro

Aprovado Refis para micro e pequenas empresas; entenda

Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 6, no plenário da Câmara, projeto de lei que cria um programa de parcelamento…

8 anos ago

Receita vai notificar micro e pequenas empresas com débitos previdenciários

A Receita Federal vai notificar amanhã (12) 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários…

8 anos ago

Tributação do investimento-anjo destrói incentivos de financiamento às micro e pequenas empresas

Como disse Fernando Pessoa, é essencial “esperar pelo melhor e preparar-se para o pior”. Em artigo publicado em novembro de 2016, afirmei…

8 anos ago

Comissão debate mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Um dos objetivos do projeto é reduzir os efeitos da substituição tributária A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto…

8 anos ago

Minas Gerais – Novas Regras DIFAL para Micro e Pequenas Empresas

Decreto Nº 47.241 DE 16/08/2017 Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro…

8 anos ago

Isenção de taxas para micro e pequenas empresas

Hoje em dia, apenas os empresários inscritos na modalidade de microempreendedor individual – MEI estão isentos do pagamento das taxas referentes à…

8 anos ago

Reflexos da Reforma Trabalhista para Micro e Pequenas Empresas

Daniel Moreira Apesar da Constituição Federal reger princípios para tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas no Brasil e, em…

8 anos ago

Para MEI, Micro e pequenas empresas: Limites de Simples Nacional serão ampliados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o projeto que amplia os limites das faixas de receita…

8 anos ago

Bens essenciais de micro e pequenas empresas são impenhoráveis

É impossível penhorar bens essenciais à atividade de micro e pequenas empresas para pagamento de débitos tributários. A decisão é do…

8 anos ago

PLP 341/2017: projeto deseja alterar substituição tributária para micro e pequenas empresas

PLP 341/2017 também prevê alterações para empresas do Simples Nacional, como reajuste anual de seu teto pela inflação. “As pequenas…

8 anos ago