Quando se inicia um empreendimento, é comum que esse primeiro passo seja dado como microempreendedor individual, o famoso MEI. Contudo, com o passar do tempo, os...
Micro e pequenas empresas com faturamento inferior à R$ 4,8 milhões por ano são as últimas que precisam se adaptar ao eSocial, enquanto isso, as grandes...
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$...
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas ao período de agendamento da solicitação da opção do Simples Nacional que começa a partir...
A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi instituída em 2006 para regulamentar o disposto na Constituição Brasileira, que prevê o tratamento diferenciado e favorecido...
O grande desafio – e desejo – dos empresários é se estabelecer confortavelmente e crescer, visando aumentar os lucros de sua empresa. Muitas pessoas optam por abrir um...
Muitas pessoas tem nos procurado para saber se vale a pena abrir uma microempresa do Simples Nacional para prestarem seus serviços ou se é melhor continuar...
No presente artigo serão abordadas as disposições da Lei Complementar nº 123/06 e da Resolução CGSN nº 140/18, que regulamentam o processo administrativo fiscal e o...
Constitui infração, toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, da microempresa e empresa de pequeno porte que resulte em inobservância das normas do Simples Nacional. Considera-se...
Todo MEI que cresce e alavanca seu faturamento precisa expandir os horizontes e passar para uma microempresa. No entanto, a transição entre o MEI e ME ainda é...
