A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2298/15, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que aumenta de...
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar (PLP 45/15) do Senado que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição...
Proposta aumenta de 60 para 180 meses o tempo de parcelamento Para Laercio Oliveira a proposta é plenamente justificável ante a situação econômica do mercado e a necessidade...
Se você é um microempreendedor individual (MEI), sabe das particularidades do enquadramento nessa categoria fiscal. É muito importante que microempreendedores individuais tenham consciência sobre os critérios...
“Em seminário que debateu mudanças na legislação do Supersimples, o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, defendeu a criação do...