O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas seja ela no Exército, Marinha ou Aeronáutica. Todos os brasileiros são obrigados ao...
Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei que altera as regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros estaduais. A...
A referida Lei 13.954/2019 promoveu diversas alterações na Carreira Militar e no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. Descontos como já falamos em...
Nesta terça-feira, 16 de junho, o Exército Brasileiro abriu novos editais de concursos públicos para Curso de Formação de Oficiais (CFO), nas Escolas de Formação Complementar...
Em tempos de pandemia não se desconhece que a racionalização dos recursos deve ser uma pauta diária. A concessão de crédito é muito importante nestes momentos...
No âmbito das forças armadas, as pensões por morte guardam peculiaridades que merecem destaque. Os militares são contribuintes obrigatórios e esta contribuição serve, na verdade, para...
O serviço militar é obrigatório no sistema brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal – isentando apenas mulheres e pertencentes à igreja (ex: padre e sacerdotes) em tempos de...
