Confira o cronograma do pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025.
Confira o cronograma para realizar o pedido de isenção no Enem 2025 e justificar a ausência no exame do ano passado.
Confira o calendário de pagamento do Programa Pé-de-Meia, mais de 3,9 milhões de estudantes recebem nos próximos dias
Na última segunda-feira (13/01), foi sancionada a Lei n.º 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras, impactando a vida de milhões de estudantes,...
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso...
O Ministério da Educação (MEC) já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023. Os valores são...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.640/23, que institui o Programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de...
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), anunciaram nesta...
O Congresso Nacional vai analisar projeto de lei do Executivo (PLN 8/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 1,6 milhão para a...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu...
