Na última terça-feira (23) o Senado Federal aprovou a MP 1.058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A medida…
O Senado Federal aprovou no dia 23 de novembro (terça-feira) um projeto para recriação do Ministério do Trabalho e Previdência,…
O Governo Federal não ficou nada satisfeito com a decisão do ministro da Corte Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham…
O MEI (Microempreendedor Individual) teve o seu limite do teto de ganhos aumentado de R$81 mil para R$130 mil. Foi…
Uma ótima notícia para quem trabalha no setor de delivery. Os chamados “motoboys” poderão contribuir com a Previdência Social através…
Conforme o divulgado pelo Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (28), foi criada a mais nova pasta do Governo…
Diante do aumento de casos relacionados à covid-19 em todo o país, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma…
As férias coletivas são uma opção a que a empresa tem direito, são comuns em momentos como de reforma da…
O Seguro-Desemprego é destinado aos trabalhadores que perderam seus empregos. O benefício é concedido pelo Governo Federal. Todo trabalhador desempregado…