MINISTÉRIO DO TRABALHO

Contratos de Trabalho: Rescisões em meio à crise da pandemia

Na economia, o vírus fez um estrago e obrigou governos estaduais e municipais a decretarem o isolamento social, obrigando bares,…

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MP que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo dia 19 de julho

Foi retirada da pauta de votação do Senado, a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período…

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FGTS: Medida Provisória garante pagamento automático por empresas

A medida provisória da liberação do FGTS (MP 889) traz uma mudança que estabelece que as empresas ao realizarem os…

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Reforma Trabalhista: Mudanças previstas para 2019

A reforma trabalhista tem causado uma grande confusão em muitas empresas. Ainda que a sua tenha um setor de Departamento Pessoal,…

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FGTS: Ministério estuda medidas para aumentar rentabilidade

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do…

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Empresa deve pagar INSS sobre tíquete-alimentação

A Câmara Superior de Recursos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o auxílio-alimentação, distribuído pelas empresas por meio…

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Será pago em agosto ao trabalhador, distribuição do lucro do FGTS em 2016

O pagamento de metade do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 ao trabalhador…

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Ministério do Trabalho cria plataforma para bloquear fraudes no seguro-desemprego

Desde dezembro, quando foi lançado, plataforma evita pagamentos indevidos. Estimativa é de economia de R$ 1,3 bilhão em 2017 Para…

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PIS: Especialistas pedem para não deixar para ultima hora, saiba como sacar seu abono

O abono salarial do Programa de Integração Social ano-base 2015 começou a ser pago ontem, 19. Têm direito de receber o…

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Confira todos os passos necessários para se tornar um microempreendedor individual

A iniciativa do Microempreendedor Individual teve início em 2009 e, imediatamente, tornou-se um grande sucesso entre os empreendedores brasileiros. O…

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