Na última terça-feira (23) o Senado Federal aprovou a MP 1.058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A medida foi publicada pelo Diário Oficial da...
O Senado Federal aprovou no dia 23 de novembro (terça-feira) um projeto para recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, O texto foi aprovado sem alterações...
O Governo Federal não ficou nada satisfeito com a decisão do ministro da Corte Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria que impedia as empresas...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham se vacinado contra Covid-19. A medida...
O MEI (Microempreendedor Individual) teve o seu limite do teto de ganhos aumentado de R$81 mil para R$130 mil. Foi aprovado no Senado o Projeto de...
Uma ótima notícia para quem trabalha no setor de delivery. Os chamados “motoboys” poderão contribuir com a Previdência Social através da modalidade MEI (Microempreendedor Individual). O...
Conforme o divulgado pelo Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (28), foi criada a mais nova pasta do Governo Federal, a qual será chamada de...
Diante do aumento de casos relacionados à covid-19 em todo o país, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica contendo recomendações que devem...
As férias coletivas são uma opção a que a empresa tem direito, são comuns em momentos como de reforma da empresa, em períodos de menor atividade...
O Seguro-Desemprego é destinado aos trabalhadores que perderam seus empregos. O benefício é concedido pelo Governo Federal. Todo trabalhador desempregado receberá o benefício por um tempo...
