Aguardado por empresas desde o início do ano, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira...
A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão reeditar o Programa de Redução de...
Logo que a pandemia da Covid-19 teve início no Brasil, o Governo Federal precisou tomar uma série de providências na tentativa de contornar os problemas na...
No período crítico que estamos vivenciando com a pandemia do coronavírus, o isolamento social causou grande transtornos para as pessoas, bem como acarretou uma crise econômica...
A Medida Provisória 936/20, recurso autorizado pelo Governo Federal para diminuir o impacto financeiro nas empresas durante a pandemia, alterou não apenas o salário recebido pelos...
Você já sabe que a crise do Coronavírus muda o INSS e os direitos do trabalhador brasileiro. E com tantas alterações é natural que as pessoas...
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata da possibilidade de suspensão do contrato...
O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de...
Os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário passam de 90 para 120 dias, e para realizar acordo...
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode representar o fim...
