Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário…
A FecomercioSP segue acompanhando os desdobramentos que a pandemia tem provocado em diversos setores da sociedade, em especial de comércio…
A Medida Provisória 936, foi publicada pelo governo e vai permitir que as empresas reduzam a jornada de trabalho e…
Com o anúncio do governo federal da medida provisória que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial, os…
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. A MP prevê…