MP 936

Conheça o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do Governo

Aguardado por empresas desde o início do ano, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi…

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Redução de jornada e mudanças trabalhistas podem ser liberadas nesta terça

A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão…

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Impacto da MP 936 na aposentadoria

Logo que a pandemia da Covid-19 teve início no Brasil, o Governo Federal precisou tomar uma série de providências na…

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Conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020 e a redução da jornada de trabalho

No período crítico que estamos vivenciando com a pandemia do coronavírus, o isolamento social causou grande transtornos para as pessoas,…

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MP 936: Como fica o INSS de quem teve salário reduzido ou contrato suspenso?

A Medida Provisória 936/20, recurso autorizado pelo Governo Federal para diminuir o impacto financeiro nas empresas durante a pandemia, alterou…

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Coronavírus muda o INSS e direitos do trabalhador

https://youtu.be/ARFAz4orx5s Você já sabe que a crise do Coronavírus muda o INSS e os direitos do trabalhador brasileiro. E com…

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Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho: Agora é lei!

No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata…

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MP 936: Governo prorroga período de suspensão de contratos trabalhistas e redução salarial

O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução…

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Prazos de redução de jornada e suspensão de contratos trabalhistas são prorrogados

Os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário passam de 90 para…

5 anos ago

Fim da pandemia pode acabar com benefícios trabalhistas

A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente…

5 anos ago