Foi aprovado pelo Senado Federal nesta última terça-feira (16) a MP 936/2020 que permite que os contratos de trabalho sejam suspensos e redução de jornadas de...
O aumento de casos de Covid-19 no Brasil obrigou o Governo Federal a implementar diversas mudanças trabalhistas causadas pela pandemia. Da redução de salários ao auxílio a...
Mesmo com a reabertura de parte do comércio em algumas regiões do Estado de São Paulo, iniciada nas últimas semanas, a FecomercioSP não espera uma recuperação...
Recentemente, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP, que tem como...
A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de salário e de jornada de trabalho como medida para enfrentamento...
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos...
A pandemia de Covid-19 acrescentou muitas mudanças na vida de todos os indivíduos globalmente. O momento atual ainda é incerto e gera desafios, principalmente para as...
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de...
A MP nº 936/2020 instituiu o Benefício Emergencial, visando a manutenção do emprego e continuidade das atividades laborais empresariais. Logo de pronto, solvendo uma recorrente dúvida, a...
Segundo fontes oficiais do Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu no dia 26 de fevereiro. De lá para cá, a OMS...
