MTE

MTE inicia a cobrança das empresas que não estão declarando ou recolhendo as prestações de empréstimo consignado

Cerca de 165 mil empregadores não estão cumprindo suas obrigações e receberam notificação

2 meses atrás

Secretaria de Relações do Trabalho atualiza Manual do Sistema Mediador

Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas.

5 meses atrás

Saúde Mental entra na pauta das negociações coletivas de trabalho

MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar e enfrentamento ao assédio no trabalho

5 meses atrás

MTE intensifica fiscalização de creches para mães trabalhadoras

Estabelecimentos com, no mínimo, 30 mulheres empregadas precisam de local apropriado para a guarda dos filhos durante a amamentação.

5 meses atrás

Trabalho do comércio em feriados é prorrogado para março de 2026

A prorrogação do prazo visa oferecer um tempo adicional para que sindicatos e empresas possam dialogar e formalizar os acordos

7 meses atrás

MTE publica orientações para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

Tese vinculante do TST reforça que valores de FGTS sempre devem ser depositados na conta vinculada sendo proibido seu pagamento…

7 meses atrás

7 ações simples de saúde mental que ajudam a empresa a se adequar à nova NR-1

Ações práticas, de baixo custo e com alto impacto no bem-estar ajudam empresas a se antecipar às exigências legais e…

8 meses atrás

MTE discute regulamentação de motoristas de aplicativo, entenda o andamento do projeto!

A regulamentação dos motoristas de aplicativo se tornou novamente tema de uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

9 meses atrás

Governo espera que 25 milhões de pessoas solicitem o Consignado CLT

O empréstimo consignado CLT deve alcançar mais pessoas nos próximos anos, atualmente existem mais 47 milhões de trabalhadores no Brasil.

9 meses atrás

Consignado CLT: nova fase começa nesta sexta (25)!

Confira as mudanças que começam a valer no empréstimo consignado CLT (Crédito do Trabalhador) nesta sexta-feira, 25 de abril de…

9 meses atrás