O benefício de auxílio-doença vem sofrendo constantes alterações, com a criação de regras mais restritivas, tornando cada vez mais difícil sua obtenção e manutenção. Essas alterações...
Mudar de carreira é tarefa para os fortes. São muitas as dúvidas, incertezas e dificuldades do processo – para não falar na falta de compreensão ou...
Empresas que recolherem mais impostos do que deveriam não terão mais que acionar a Justiça para serem ressarcidas dos valores pagos adicionalmente. O Supremo Tribunal Federal...
Advogados explicam que brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras para esconder patrimônio de credores, mas entendem que esse tipo de prática pode estar com dias contados...
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB e atendido por Dias Toffoli. Entidade alega que a mudança é inconstitucional e cita regras do Simples. O...
