mudanças na licença-maternidade

Sancionada lei que amplia licença-maternidade em caso de internação

Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar

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Como funciona a Licença Maternidade conforme a CLT?

Muitas mulheres têm o desejo de se tornarem mães. Contudo, é de extrema importância compreender como funciona a Licença Maternidade…

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Mudança na licença maternidade: Benefício começará a contar a partir da alta hospitalar

A licença maternidade, é um período de afastamento remunerado do trabalho, garantido às trabalhadoras em decorrência do nascimento ou adoção de um…

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Efeitos da alteração do período de licença-gestante pelo STF

O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson…

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Decisão do STF gera vácuo jurídico, e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade

A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,…

3 anos ago