O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é, basicamente, um conjunto de normas de trânsito no Brasil. No CTB encontramos todos os deveres e direito quanto cidadãos,...
Previamente, é importante entender que a apreensão de veículo trata-se uma penalidade, e não uma medida administrativa, como é o caso da remoção e retenção. Em...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) a Lei 14.440/22, que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação...
Em 2022, diversas mudanças relacionadas ao trânsito entraram em vigor. As alterações mais recentes dizem respeito às regras instituídas pela Lei nº 14.229/2021, publicada ainda em...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conta com diversas alterações importantes neste ano de 2022. Tais mudanças impactam em diversos pontos da legislação que trata do...
Em 2021 o Código de Trânsito Brasileiro passou por muitas mudanças, que começaram a valer já em abril de 2022, porém outras alterações já foram feitas....
As alterações previstas no novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) referentes a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), formam em grande parte, motivo de comemoração entre os...
O Código de Trânsito passa periodicamente por alterações. A última ocorreu com a Lei 14.071/20 que foi promulgada em outubro de 2020 e entrou em vigor...
Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2020, a frota brasileira de veículos foi de aproximadamente 107.948.371. Sabendo que...
Diz respeito aos meses de julho a setembro deste ano, a informação foi analisada pelo Campo Grande News. Foram cerca de 3,6 mil multas registradas no...
