Multa do FGTS

Quem pode e quem não pode sacar a multa de 40% do FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo por Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada que é depositado…

8 meses ago

FGTS: Fiz acordo com meu patrão, preciso devolver a multa de 40%?

Quando falamos sobre a rescisão do contrato de trabalho por parte do funcionário, uma situação que costumamos ver com frequência…

3 anos ago

Multa do FGTS paga em demissões sem justa causa pode ser reduzida

Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego,…

4 anos ago

Quem pode e quem não pode sacar a multa de 40% do FGTS?

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4 anos ago

Trabalhadores vão perder direito ao seguro-desemprego e a multa do FGTS?

Um tema que surpreendeu muitos os trabalhadores foi a notícia de que o seguro-desemprego e a multa de 40% do…

4 anos ago

Fim do seguro-desemprego e multa do FGTS em 2022

Desde o final do ano passado, um dos rumores que chama a atenção de trabalhadores e empresas diz respeito ao…

4 anos ago

PL diminui multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo…

4 anos ago

Fim da multa de 40% do FGTS pode estimular estabilidade de emprego

O Ministério da Economia vem estudando desde 2019 a elaboração de uma mini-reforma trabalhista que pode resultar na extinção da…

4 anos ago

Multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego já tem data pra acabar?

Alguns dos direitos mais importantes dos trabalhadores sob o regime CLT, ou seja, que exercem atividade de carteira assinada são…

4 anos ago

Multa de 40% e seguro-desemprego vão acabar em 2022?

Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40%…

4 anos ago