O PIX revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil, tornando as transações instantâneas e acessíveis a todos. Para os Microempreendedores Individuais (MEI), essa tecnologia trouxe inúmeras...
Incentivos tributários concedidos pelo governo federal beneficiaram 1.112 empresas multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) ao longo de dez anos. O cruzamento...
Com a aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e posterior sanção governamental, a Lei 1.835/2023 traz um benefício significativo para os proprietários de...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou suas primeiras multas quase três anos após a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)....
Em maio, a União pagou R$ 1,4 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 5,28 bilhões o valor total honrado em 2023. Os...
Encontra-se em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), proíbe que a União, os estados e os municípios vinculem...
Não tem nada pior do que receber uma multa de trânsito! Principalmente quando ela pode nos impedir de continuar dirigindo. O melhor que podemos fazer é...
A lei que anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações...
Caso você não tenha comparecido às urnas no dia 30 de outubro, quando ocorreu o segundo turno das eleições gerais, têm até esta segunda-feira (9) para...
Dentre os tipos de punição previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para “maus condutores”, estão as famosas multas. Em resumo, elas servem para disciplinar os...
