O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CC/FGTS) alterou o Anexo I da Resolução CC/FGTS nº 765/2014 para dispor que, na hipótese...
A Receita Federal atualizou sua regulamentação sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de créditos tributários. As novas regras foram publicadas por meio da Instrução Normativa nº...
Foram divulgadas as novas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e revogadas diversas...
O Ministério do trabalho publicou no Diário Oficial da União quatro Portarias Ministeriais nos dias 07/07/2017 e 11/07/2017 alterando várias Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do...
Através da Instrução Normativa RFB 1.715/2017 foram publicadas as normas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017. Deu...
Através da Resolução CGSN 133/2017, foram alteradas normas sobre o Simples Nacional, dentre as quais destacamos: Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a...
Desde 02.05.2017 vigoram as normas de registro de comércio previstas na Instrução Normativa DREI 38/2017. Dentre as novidades, destaca-se que poderá ser titular de EIRELI uma pessoa jurídica, que...
O Conselho Federal de Contabilidade se reuniu nos últimos dias 21 e 22 de março, para uma reunião que deliberava a discussão de aprovação de novas...
Através da Instrução Normativa DREI 36/2017, com vigência a partir de 02.05.2017, foram estabelecidas as regras sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de...
Os títulos corporativos ligados ao setor agrícola bateram recorde de emissões em 2016 e atraíram em peso o investidor pessoa física. De acordo com a Cetip,...
