Se você se mantém atualizado quanto às novidades da legislação fiscal, com certeza tem noções sobre a obrigatoriedade do eSocial. Esse…
Obrigatoriedade de envio das informações do eSocial de segurado especial e pequeno produtor rural ficaram para 2019. O Comitê Diretivo…
Mais de 30 entidades sindicais já conseguiram na Justiça a manutenção da contribuição obrigatória Por entender que a facultatividade da…
Segundo definição doutrinária, os sindicatos são associações civis de direito privado sem fins lucrativos, constituídos e administrados pelos seus membros…
Por entender que a facultatividade da contribuição sindical — prevista na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — viola a Constituição…
A obrigatoriedade do SAT reserva ativado nos estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo passou a valer a partir do dia…
Confira a data final para adesão à NFC-e de acordo com o seu estado. Acre (AC) Já é obrigatório para todos…
A informação de que os Municípios devem fazer as folhas de pagamento de seus servidores pelo Sistema de Escrituração Digital…
Existem empresários que ainda tem dúvidas em relação a obrigatoriedade da divulgação ou não dos balanços patrimoniais e demais demonstrações…
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