OBRIGATORIEDADE

Obrigatoriedade do CEST

Quando o assunto é imposto já é motivo de muita discussão e polêmica por parte dos contribuintes. São várias as…

8 anos atrás

Código de Barras com GTIN – Obrigatoriedade de preenchimento na NFE

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2017 o Ajuste Snief 07/2017 o qual altera o Ajuste SINIEF…

8 anos atrás

Cronograma de obrigatoriedade de especificação do CEST

O convênio ICMS 60 publicado em 23 de maio de 2017 determinou as novas datas de obrigatoriedade para o uso…

9 anos atrás

Obrigatoriedade da NFC-e: Saiba a situação de cada estado

A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) é um recurso disponibilizado para proporcionar uma maior facilidade na emissão de cupom…

9 anos atrás

ECF – obrigatoriedade e multas

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), é uma obrigação da plataforma  SPED, e substitui a DIPJ desde o ano-calendário 2014. Na…

9 anos atrás

Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para as sociedades de uniprofissionais

São consideradas sociedades de profissionais ou uniprofissionais, conforme  define o artigo 15, § 1º da Lei nº 13.701/2003, aquelas cujos…

9 anos atrás

Obrigatoriedade do CEST

Através do Convênio ICMS 60/2017 foi mantido a obrigatoriedade de indicação do Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) nos documentos fiscais…

9 anos atrás

Alterado regras de obrigatoriedade de inscrição no CPF

Foi publicada no dia 1º de fevereiro de 2017, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n.º 1.688, que…

9 anos atrás

Nota fiscal e sua obrigatoriedade, não caia na malha da sonegação fiscal

Você sabia que em uma operação comercial, a emissão da nota fiscal obrigatória é considerada a última etapa do processo…

9 anos atrás

Até as Fazendas Estaduais estão confusas com obrigatoriedade do Cest

A tentativa de simplificar as normas fiscais com a informatização do fisco esbarra na criatividade do Confaz A partir de…

9 anos atrás