orgãos publicos

Proposta veda o uso de bens apreendidos durante investigações por órgãos públicos

O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para proibir o uso de bens apreendidos durante investigação…

2 anos ago

Prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital termina nesta sexta-feira (08)

Prazo final para declaração da Escrituração Contábil Digital (ECD) é nesta sexta-feira (30 de junho de 2023) para as empresas.…

2 anos ago

Nova Lei condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4923/19,…

2 anos ago

Correios reorganiza carteira de imóveis abandonados

Os Correios estão vendendo seus prédios abandonados na gestão anterior, como parte da reestruturação de sua carteira de imóveis. Serão…

3 anos ago

Projeto cria canal para denúncias de violência contra mulher em sites e apps de órgãos públicos

O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e aplicativos dos órgãos públicos um ícone para a…

3 anos ago

Receita faz ajuste nos dados compartilhados com órgãos do governo

Os escritórios de contabilidade devem atentar para mais uma exigência feita pela Receita Federal do Brasil (RFB) através de Portaria…

3 anos ago

MT lança operação para intensificar combate ao desmate ilegal e incêndios florestais

O Governo do Estado de Mato Grosso lança nesta terça-feira (31 de Maio) a Operação Cedif, que vai unificar os…

3 anos ago

eSocial: Começo da 3ª fase para órgãos públicos é adiada

O começo da terceira fase do cronograma de implantação do eSocial estava se aproximando para os órgãos públicos, porém, após…

3 anos ago

MEI pode prestar serviços para órgãos públicos. Descubra agora como

Uma dúvida bastante comum entre quem se torna MEI é se MEI pode prestar serviços para órgãos públicos. Afinal, embora a…

6 anos ago

eSocial: Entenda o que é e como ele é essencial à sua empresa

Você já viu em algum lugar ou ouviu falar sobre E-Social (ou eSocial, grafia que também pode ser utilizada), certo?…

6 anos ago