O presidente da OAB seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, disse que não aceitará ilações de que pagamento de honorários advocatícios seja feito com recurso ilícito. “A...
A formalização do microempreendedor individual requer o pagamento de uma mensalidade, por meio de boletos (DAS), até o dia 20 de cada mês. 1. O Carnê...
A legislação trabalhista não estabelece quando ou em quais condições a rescisão complementar deve ser paga ao empregado. O que podemos encontrar, normalmente, é uma ou...
Trabalhadores nascidos em dezembro e que possuem conta na Caixa Econômica Federal começaram a receber nessa terça-feira (15) o abono salarial do Programa de Integração Social...
Funcionário impedido de exercer suas funções devido a problemas de saúde, e que não tem mais auxílio-doença, mas também não obteve ainda aposentadoria por invalidez, deve...
Mesmo no regime de revezamento, deve ser garantido ao trabalhador um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, o que também deve ser observado logo...
Com o apoio dos empresários que são próximos ao Codefat, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, é possível que o governo resolva mudar as...
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começou a ser pago neste mês de julho, mas nem todos os trabalhadores, que contavam com o dinheiro, vão...
Saque pode ser realizado em agências da Caixa Econômica Federal, canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui O calendário de pagamentos do...
Trabalhar durante as férias gera pagamento em dobro do período de folga mais um terço do total. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior...
