partilha de bens

Saiba quem pode sacar dinheiro de uma conta de pessoa falecida e os procedimentos legais

Além de ser um momento bastante triste para a família e amigos, o falecimento de uma pessoa querida traz algumas…

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Inventário Extrajudicial: O credor do falecido pode requerer a abertura do processo?

A legitimidade para requerer o início do INVENTÁRIO E PARTILHA é assunto tratado pelo CPC/2015 em seu art. 615. Segundo…

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Divórcio: Saiba o que você precisa dividir

O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Reza assim o art. 1.581 do CCB/2002.  A…

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Inventário e Partilha de bens: Entenda a diferença entre esses dois institutos

O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, tendo como finalidade a transferência dos bens do falecido (de cujus) para…

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Divórcio extrajudicial: Divisão de bens e guarda dos filhos

O Divórcio Extrajudicial, realizado diretamente nas Serventias Notariais, sem qualquer participação do Judiciário passou a ser permitido no ordenamento brasileiro…

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Divisão de herança entre irmãos: Veja como funciona

Entenda quais são os seus direitos civis em caso de sucessão e garanta uma divisão de herança entre irmãos justa. Quando falamos…

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Imposto de Renda: Como declarar partilha de bens após divórcio?

A vida, as vezes, nos coloca em situações muito embaraçosas. Exemplo disso, é a hora de declarar a partilha de bens após…

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Imposto de Renda: Como declarar bens após o divórcio?

Passar por um divórcio, normalmente, envolve uma separação de bens. Nesse caso, é comum que surjam dúvidas de como declarar…

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