Sancionada na última semana, a Lei nº 15.176 estabelece que pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras condições correlatas passam a ser legalmente equiparadas às pessoas...
Decisão atinge aqueles que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000
Com o crescimento do debate público sobre inclusão e os direitos das pessoas com condições neurológicas, uma questão tem gerado dúvidas importantes entre profissionais, familiares e...
Relator limitou a cinco anos a prorrogação do benefício para os programas de apoio a pacientes oncológicos e pessoas com deficiência
A Caixa Econômica Federal anunciou essa semana o retorno da linha de crédito voltada para pessoas com deficiência. O programa conta com a oferta de juros...
A modalidade de aposentadoria PcD é voltada para os segurados com deficiência que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social. A Lei Complementar 142/2013 estabelece...
Nos últimos anos, os preços dos carros novos dispararam, e isso gerou uma situação desafiadora para quem precisa adquirir um veículo PcD (Pessoa com Deficiência) com...
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial...
Nos últimos anos, a inclusão e diversidade no ambiente de trabalho têm se tornado temas cada vez mais relevantes e prioritários para as empresas em todo...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas...
