PEC 45/2019

Appy afirma que o contribuinte de um estado pobre não deve pagar imposto para um estado rico

A tributação no destino, uma das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), foi um dos pontos destacados…

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Os impacto da Reforma Tributária no Setor de Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da…

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Os Benefícios do novo sistema de tributação para o país

A indústria é o setor que mais ganha com a Reforma Tributária porque é o que mais perde com as…

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Ministério da Fazenda libera página exclusiva sobre a Reforma Tributária

Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre…

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Grupo de trabalho discute reforma tributária com destaque na distribuição de renda

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com…

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Reforma Tributária: Entenda quais são as pretensões das PECs 45 e 110

O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil.…

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Secretaria da Mulher discute sobre a igualdade de gênero na reforma tributária

Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu na última terça-feira…

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As discussões e mudanças da Reforma Tributária. O que esperar?

A aprovação da Reforma Tributária é uma das prioridades para o governo em 2023. Entretanto, isso não vai ser um…

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Reforma Tributária: Grupo de trabalho debate práticas internacionais de tributação sobre o consumo

O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira…

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Grupo de trabalho debate sobre o diagnóstico do sistema tributário atual

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do…

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