PEC da Transição

Possível isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser adiada para 2025

Ministra do Orçamento e Planejamento revela possível adiamento da isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000.…

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Ministério da Saúde define diretrizes para a distribuição de mais de R$ 3 bilhões aos estados

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (04/05), uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$…

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Bolsa Família será relançado no início de março

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai relançar o Bolsa Família no início de…

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Governo Federal destina R$ 600 milhões para redução das filas de cirurgias eletivas no SUS

O Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames…

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Ministério da Saúde realiza redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados

Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram,…

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Congresso enfrenta desafios para ampliar orçamento da educação

O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de…

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Decreto detalha estrutura do novo Ministério do Planejamento e Orçamento

Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha…

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Ministro diz que por enquanto salário ficará em R$ 1.302

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, disse nesta quarta-feira (18) que se houver reajuste no salário mínimo, será apenas em maio.…

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Presidente veta ponto do orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa…

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PEC da transição aprovada no Senado: Confira como votou cada senador

Na noite desta quarta-feira (21), o senado aprovou a PEC da Transição. A proposta altera regras do teto orçamentário de…

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