O Senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz já estar com o texto pronto da possível Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Diante…
O auxílio Emergencial espera a aprovação da PEC Emergencial para poder liberar o pagamento das quatro parcelas, que segundo o…
A votação da PEC do Auxílio Emergencial não será realizada hoje (25). A falta de consenso e as pressões de…
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga o auxílio emergencial para este ano deixará de exigir os gastos…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados,…
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado…
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deve votar em breve a proposta de criação…
Tudo indica, que nesta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá anunciar a prorrogação do auxílio emergencial. Entretanto,…
Os líderes partidários do Congresso Nacional definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões conjuntas, a partir de…