A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o…
Apesar de ter sido aprovada há tão pouco tempo, a reforma da Previdência já é alvo de uma Proposta de…
O Brasil conta atualmente com 93 tributos que acabam obrigando as empresas a gastarem mais de 2 mil horas com…
As duas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso e que tratam da reforma tributária mudarão substancialmente suas…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 6/2019, da Reforma da Previdência, está em votação no segundo turno da…
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de…
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre o fim dos conselhos profissionais, foi tema de reunião entre…
Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que no Brasil há cerca de…
Algumas mudanças legislativas afetam diretamente um grande número de pessoas e influenciam outras áreas jurídicas. Evidenciando a importância de entender…
No Brasil, ainda é muito comum a cultura de ter uma empregada doméstica em casa, principalmente grandes famílias em que…