A votação da PEC do Auxílio Emergencial não será realizada hoje (25). A falta de consenso e as pressões de vários partidos, fez com que a...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga o auxílio emergencial para este ano deixará de exigir os gastos mínimos relativos a saúde e educação...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar...
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral da...
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deve votar em breve a proposta de criação do 14º salário para aposentados e...
Tudo indica, que nesta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá anunciar a prorrogação do auxílio emergencial. Entretanto, uma coisa é certa, o valor...
Os líderes partidários do Congresso Nacional definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões conjuntas, a partir de amanhã (12), para analisar todos os...
A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Apesar de ter sido aprovada há tão pouco tempo, a reforma da Previdência já é alvo de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), conhecida por PEC Paralela...
