A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Apesar de ter sido aprovada há tão pouco tempo, a reforma da Previdência já é alvo de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), conhecida por PEC Paralela...
O Brasil conta atualmente com 93 tributos que acabam obrigando as empresas a gastarem mais de 2 mil horas com apurações e obrigações acessórias por ano,...
As duas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso e que tratam da reforma tributária mudarão substancialmente suas regras atuais. Tanto a PEC 110/2019,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 6/2019, da Reforma da Previdência, está em votação no segundo turno da plenária do Senado nesta terça-feira (22/10)....
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma...
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre o fim dos conselhos profissionais, foi tema de reunião entre os presidentes da Ordem dos Advogados do...
Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que no Brasil há cerca de 45 milhões de pessoas com algum...
Algumas mudanças legislativas afetam diretamente um grande número de pessoas e influenciam outras áreas jurídicas. Evidenciando a importância de entender o que é reforma da previdência...
No Brasil, ainda é muito comum a cultura de ter uma empregada doméstica em casa, principalmente grandes famílias em que os adultos trabalham fora. Até certo...
