Entenda o que caracteriza esta modalidade, riscos para o trabalhador e o que o STF diz a respeito
Situação de entregadores e motoristas de app está tramitando em outro processo
Diante das decisões recentes do STF, a pejotização e a terceirização voltaram ao centro dos debates, gerando preocupação no meio empresarial. Quem é optante pelo Simples...
A audiência pública está marcada para o mês de setembro
A “pejotização”, prática comum no Brasil, ocorre quando uma empresa contrata um profissional como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de CLT. O objetivo principal é reduzir...
A contratação por pessoa jurídica, conhecida como “pejotização”, volta ao centro das atenções após recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
STF suspende processos sobre "pejotização", gerando incertezas sobre o futuro das relações de trabalho para PJs no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal decidiu mudanças sobre as regras de "pejotização" para os brasileiros; entenda o que pode mudar.
Decisão do STF suspende processos sobre "pejotização", gerando críticas de juristas por enfraquecer a Justiça do Trabalho e ameaçar direitos e a Previdência
Interrupção visa avaliar a legalidade de vínculos em que autônomos atuam como empresas para prestar serviços