STJ traça linha: entenda as novas regras do Simples Nacional em matéria tributária
O fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado para apoiar empresas de turismo e eventos…
Segundo a Receita, a gorjeta, ainda que cobrada na nota fiscal, não compõe a receita da empresa
Entre janeiro de 2024 e abril de 2025, empresas brasileiras deixaram de pagar R$ 414 bilhões em impostos federais. Isenções…
Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) muda as regras do jogo para empresas que querem participar do…
Decisão do TRF-3 considera publicidade do limite fiscal e estende o alívio para o setor de eventos e turismo
O montante corresponde a 105% do limite de R$ 15 bilhões estipulado na lei de 2024
A extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado para apoiar empresas afetadas pela pandemia, representa…
Receita Federal chegou a fazer comunicado sobre a extinção do PERSE já a partir de abril
Receita Federal encerra o Perse após atingir teto de R$ 15 bilhões, gerando debate sobre segurança jurídica e anterioridade, com…