O Ministério da Saúde acaba de lançar o Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa, que aborda as mudanças esperadas no processo de envelhecimento, os cuidados para...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...
Segundo balanço divulgado em 2022 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), de janeiro a junho foram registrados mais de 35 mil...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) questões relacionadas à violência contra a pessoa idosa. O...
Em alusão à campanha Junho Violeta, que visa conscientizar a população sobre a importância de combater todas as formas de violências contra a pessoa idosa, a Polícia...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre educação da população idosa. O...
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje,...
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos da pessoa idosa, além de agravar...
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) que quer aumentar de 60 para 65 anos...
O Projeto de Lei 5628/19 eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa para efeitos legais. A proposta em análise na Câmara dos...
