Quem é o profissional liberal? De acordo com a Confederação Nacional das Profissões Liberais, o profissional liberal é aquele que pode exercer com liberdade e autonomia...
Caso a sua empresa não seja optante pelo Simples Nacional, ela tem seu lucro tributado separadamente da receita bruta e em periodicidade distinta dos outros impostos....
A palavra da vez agora é: “Startup”. Empreendedores de startups estão na moda como nunca estiveram: a cada semestre vemos novas produções sobre empreendedores do Vale do Silício...
Essa é uma dúvida que paira em muitas empresas, os diferentes formatos de contratação PJ ou CLT são utilizados para definir o vínculo empregatício, para uma escolha acertada...
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) está com uma versão nova do seu programa disponível. A...
A Receita Federal de Sorocaba, por meio de Ato Declaratório Executivo nº 53/2016 (DOU de 16/11) excluiu do Simples Nacional pessoa jurídica, por considerar que a mesma: Contabilidade...
Para a CLT não existe “empregado-PJ”. O artigo 3º é bem claro ao conceituar quem é o empregado: “toda pessoa física que prestar serviços de natureza...
Existem diversas variáveis que podem interferir na decisão do médico em se tornar pessoa física ou pessoa jurídica para exercer suas atividades. Porém, a tributação incidente...
A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015 A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas...
Quando pessoas jurídicas demonstram ser impossível arcar com os custos de um processo na Justiça, também têm direito à Justiça gratuita. Assim entendeu a 2ª Turma...
