As empresas e contribuintes possuem obrigações que devem ser cumpridas para garantir a regularidade perante os órgãos fiscalizadores. Para isso, a Receita Federal disponibilizou o calendário...
O mês de fevereiro é bastante intenso com relação a compromissos e obrigações acessórias federais. Logo, o prazo para entrega de algumas declarações se encerram neste...
Pix é o serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC), sendo gratuito para pessoas físicas, incluindo também os empreendedores individuais. Só que essa gratuidade...
Além das tradicionais vendas para frotistas, taxistas, produtores rurais e Pessoas com Deficiência (PCD), o que também vem contribuindo para o crescimento das vendas diretas são...
Muitas dúvidas surgem quando o assunto é impostos e demais obrigações tributárias. Começamos a ouvir falar de conceitos, alíquotas, bases de cálculo, etc. E, boa parte...
Hoje vou falar de um tema que é de interesse de todos, pois envolve situações comuns do dia a dia de cada cidadão brasileiro. A partir...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da lei...
A implementação do MEI trouxe uma nova modalidade para os empreendedores autônomos. A formalização facilitou a vida do empresário e trouxe uma série de vantagens. Uma delas...
Responsável por arrecadar aproximadamente R$ 400 bilhões por ano no Brasil, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mais conhecido pela sigla ICMS, é um...
ributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação,...
