O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos...
Como é de conhecimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou entendimento, por meio do RE 574.706/PR em âmbito de repercussão geral, que o ICMS não faz...
No último dia 18 de outubro, a Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, publicou uma série de diretrizes relacionadas ao cumprimento...
Através da Solução de Consulta Interna Cosit 13/2018, publicada no sítio da RFB na internet em 23/10/2018, a Receita Federal esclareceu sobre a exclusão do ICMS...
Em decisão inédita, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu que as despesas na corretagem da compra de café...
Os meandros dos tributos previstos na legislação brasileira são considerados complexos pelos especialistas. Um pequeno detalhe não observado por uma empresa inscrita no Simples Nacional, por exemplo,...
Há duas semanas, num evento no interior de São Paulo, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles apresentou uma lista de propriedades do governo. Dentre as quais,...
É isso mesmo, você não entendeu errado! Se você é gestor ou contador de uma empresa enquadrada no regime tributário federal do Simples Nacional e não...
O presente artigo tem como escopo avaliar a inconstitucionalidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre a “receita” oriunda da redução das multas e do juros moratórios...
Mudanças no ISS, no PIS e COFINS, no SIMPLES e outras novidades tributárias que tem importância social e financeira Vamos comentar as dez alterações das regras...
