O Decreto 11.322/2022 publicado no Diário Oficial da União em 30/12/2022 com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023 reduziu as alíquotas de PIS...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última sexta-feira, uma das mais importantes e valiosas discussões tributárias em trâmite na Corte: a sistemática de créditos do...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de cooperativas que poderão excluir da base...
Tributos. Essa palavra é uma constante de todo empreendedor no Brasil. Lidamos com eles diariamente e quem trabalha com rotina contábil está mais que familiarizado. Dentre...
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 22 bilhões em cotas PIS/Pasep estão disponíveis para o saque. Esta é uma possibilidade real para brasileiros que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar a inconstitucionalidade das restrições de créditos de PIS e COFINS, previstas nos artigos 3º, inciso II, §§ 1º e...
O PIS (Programa de Integração Social) é um tributo em que os valores recolhidos são destinados ao Seguro-Desemprego, abono salarial e outros benefícios, além de participar...
Os tributos no Brasil são muitos, por isso, é importante entender como cada um deles funciona, pois dúvidas podem levar a erros, que podem ocasionar punições....
De acordo com a Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal os gastos despendidos com o fretamento de transporte ou com a aquisição...
Em março deste ano, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) decidiram por adiar o...
