O custo Brasil, reflexo da complexidade da nossa legislação tributária, segue como um problema sem sinal de resolução no âmbito da primeira fase da reforma, postergada...
Os recursos do Programa de Integração (PIS) referente ao período entre 1970 e 04/08/1988, foram liberados para aqueles que integram o benefício. Desta forma será possível...
Previamente, é necessário entender o funcionamento do Programa de Integração Social (PIS). O benefício trata-se de um abono salarial destinado a empregados da iniciativa privada. Sendo...
Trabalhadores formais que exerceram atividade remunerada por ao menos 30 dias em 2019, têm até dia 30 de junho deste ano, para a retirada dos valores...
A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) desde 2017, pode ter um desfecho no próximo dia 29 de abril, data para...
1 Cuida-se de apresentar informações relevantes sobre o Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e sobre a Medida Provisória nº 1.034, de 1º...
Após a reforma da Previdência e Trabalhista nos últimos anos, a reforma Tributária segue sendo esperada por muitos brasileiros. No entanto, 2020 foi um ano desafiador,...
As despesas relacionadas à pandemia da covid-19, tais como a aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e óculos, além da implementação de sistemas de trabalho...
Ex-deputado federal por sete legislaturas consecutivas (1991 a 2019), em mandatos dedicados especialmente a matérias de ordem tributária, o economista e professor Luiz Carlos Hauly vê...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição do...
