PIS

PIS PASEP: Governo vai liberar saque para todas as idades

Preocupado com o ritmo fraco da economia, que deve ganhar impulso mais forte com a aprovação da reforma da Previdência,…

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PIS, FGTS, Seguro Desemprego: Benefícios e direitos do MEI

Se você é MEI ou está prestes a abrir sua empresa, certamente, precisa conhecer os seus direitos. Por exemplo, o…

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Reforma da Previdência: Governo pode cortar abono do PIS dos trabalhadores

O abono salarial do PIS/Pasep, bônus anual de até um salário mínimo pago a empregados de baixa renda, beneficia pessoas de…

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O Carf e a insegurança jurídica da exclusão do ICMS nas bases do PIS e da Cofins

São inúmeras as divergências que vêm sendo observadas nos julgamentos das turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em…

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Empresa não pagou seu FGTS? Saiba o que você pode fazer

O que o trabalhador pode fazer se uma antiga empresa não depositou corretamente o dinheiro do FGTS? A principal recomendação é…

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Novas regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Foi publicado pela Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa nº 1881/2019 que alterada as regras para pagamento do Imposto…

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PIS, NIS, PASEP e NIT: Entenda de uma vez o que significa

Você sabe o que é PIS, NIS, PASEP e NIT? Esclareça de uma vez por todas suas dúvidas sobre essas…

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Possibilidade de saque do FGTS inativo 2019

FGTS – Ficou por três anos sequentes sem trabalho de carteira assinada? É possível que que você tenha direito de receber…

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EFD-Reinf: atenção aos próximos passos

Juarez Oliveira Mata Junior* Com a EFD-Reinf já inserida na rotina dos contribuintes do primeiro grupo, visto que  a primeira…

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CARF decide pela legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Como sabemos, em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS, por não compor faturamento ou…

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