Que o Brasil é um dos países com um dos maiores índice de contribuições por meio de impostos, taxas e contribuições de melhoria, todo mundo já...
Conhecido entre os brasileiros, o Número de Identificação Social (NIS) é uma inscrição atribuída aos cidadãos que têm — ou possam vir a ter — algum...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou normas com esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal. Novidades a) Cofins/PIS-Pasep – Regime não cumulativo – Desconto...
A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclareceu acerca da permissão de créditos de PIS e COFINS A Solução de Consulta COSIT nº 213/2017...
O Cartão Cidadão voltou com tudo! Ele andava meio sumido, mas está de volta às manchetes com a liberação de saque do FGTS de contas inativas....
Nesta semana voltamos a abordar acórdão em que a necessária atenção a conceitos pré-determinados mostrou-se fundamental para o deslinde de contencioso tributário. No caso ora em...
As empresas brasileiras, ao longo dos últimos trinta dias, vêm comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a grande polêmica da integração do ICMS [restrict] –...
No governo federal há uma certeza: com ou sem reforma tributária, haverá mudanças nos regimes do PIS e da Cofins. De acordo com o assessor especial...
Com a conclusão do julgamento que consolidou a vitória da tese dos contribuintes pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins,...
Mais um pedido de vista impediu que a turma finalizasse o julgamento sobre a legalidade de uma medida do ajuste fiscal promovida pela ex-presidente Dilma Rousseff....
