O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no dia 15 de março de 2017, a tão aguardada decisão pelos contribuintes, de excluir, definitivamente, o valor relativo ao...
O câncer é uma das doenças mais temidas em todo o mundo por seu risco e árduo tratamento. A aposentadoria por invalidez é um recurso disponível para quem...
Para que uma empresa consiga crescer de maneira ordenada e sem problemas com o Fisco, é preciso fazer o chamado planejamento tributário. Com ele, é possível estruturar...
Quer aprender tudo sobre obrigações legais e fiscais que uma empresa brasileira precisa cumprir? Como o próprio termo já diz, gestor é o profissional que tem...
1. Em sessão de 15/03/2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos (6 votos favoráveis ao contribuinte X 4 votos desfavoráveis), pela inconstitucionalidade da...
Seja pela falta de informação ou pela complexidade da legislação tributária vigente no Brasil, micro e pequenos empresários têm deixado de entrar com pedido para restituição...
As sociedades corretoras de seguros não devem ser consideradas como “sociedade corretora” ou “agente autônomo de seguros privados” para todos os efeitos previstos na legislação tributária...
Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em repercussão geral, que o ICMS deve ser excluído do cálculo do PIS e...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já começou a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o ICMS da base...
Na hora de colocar as finanças na “ponta do lápis”, ou melhor, saber o que deve ser pago a terceiros, é de praxe separar o que efetivamente...
