Documento é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Nova carteira de identidade traz mais elementos de segurança Os pedidos de emissão do novo modelo de...
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. A entrada em vigor...
Em primeiro momento, convém explicar que diversas concessionárias de energia fazem a cobrança equivocada do ICMS sobre a tarifa de energia. O ICMS é o Imposto...
No sistema não cumulativo não é permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre itens que não se enquadrem como insumos Este é o entendimento da Receita Federal,...
O pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 está liberado para os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Também está liberado o pagamento...
O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),...
Pagamentos realizados a título de serviço de representação comercial não gera crédito das contribuições para o PIS e COFINS A Receita Federal por meio da Solução de...
Contribuinte questiona uso do ISS na base de cálculo do imposto federal BRASÍLIA – Depois de sair derrotada no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal...
O Ministério da Fazenda informou que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir,...
A Receita Federal por meio de Solução de Consulta, esclareceu acerca da aplicação do método de rateio proporcional para determinação dos créditos das contribuições para o PIS...
