Essa é uma dúvida que paira em muitas empresas, os diferentes formatos de contratação PJ ou CLT são utilizados para definir o…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que deve ser recolhida contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por funcionários…
O STJ tem aplicado, de forma excepcional, a desconsideração inversa da personalidade jurídica, que por sua vez, representa a possibilidade…
Contratação por CLT ou PJ. Qual é a melhor opção? Atualmente a maioria das empresas de médio e grande porte…
Nova versão do sistema efetua a validação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no momento de sua…
Quando pessoas jurídicas demonstram ser impossível arcar com os custos de um processo na Justiça, também têm direito à Justiça…
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, criado pelo novo Código de Processo Civil, tornará execuções fiscais mais justas ao…
Direito trabalhista é um pesadelo para muitos empreendedores no Brasil. Saiba sobre os principais pontos que geram dúvidas sobre o tema e…
Com as atuais mudanças nas relações de trabalho, muitos profissionais que antes eram contratados em regime CLT estão aceitando a…
Para reduzir custos, muitas empresas optam por demitir funcionários com vínculos definidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para…